Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 109/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 100
Despacho
Relação Nº 109/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 333/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº: 815.851/2016 - Titular: ROCHA BRITAGEM LTDA - Vencimento: 15/10/2026 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 21/05/2025, p. 100