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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 109/2025

Seção
1
Data
Edição
94
Página
100

Seu processo neste ato

  • Relação nº 109/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    815.851/2016 — ROCHA BRITAGEM LTDA

    Registro de Licença n°: 333/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento: 15/10/2026 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 109/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 333/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº: 815.851/2016 - Titular: ROCHA BRITAGEM LTDA - Vencimento: 15/10/2026 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 21/05/2025, p. 100

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