Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 3644, de 21 de MAIO de 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 165
Alvará nº 3644, de 21 de MAIO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830797/2025-30-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA (Documento SEI: 16705921)
Cláudio Roberto Freire
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 3644 — de 21 de MAIO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 23/05/2025, p. 165