Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 60/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 192
Despacho
Relação Nº 60/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
846.034/2025 - JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR - ALVARÁ Nº 3759/2025 - Destacado do Processo 846.062/2023 - ALVARÁ Nº 5236/2024 - Vencimento em 19/06/2027
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2025, p. 192