Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 53/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 193
Despacho
Relação Nº 53/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 338/2025 - Processo nº: 890.244/2015 - Titular: AVL FERREIRA MINERAIS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - Vencimento: 14/06/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CASIMIRO DE ABREU/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2025, p. 193