Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 87/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 190
Despacho
Relação Nº 87/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 354/2025 - Processo nº: 872.752/2023 - Titular: J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 06/12/2033 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITACARÉ/BA
Registro de Licença n°: 353/2025 - Processo nº: 870.120/2024 - Titular: MENDES MINERACAO LTDA - Vencimento: 06/09/2043 - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO SEGURO/BA
Registro de Licença n°: 355/2025 - Processo nº: 870.903/2024 - Titular: ELINALDO RAMOS DA SILVA - Vencimento: Indeterminada - Substância(s): AREIA - Município(s): CAETITÉ/BA
Registro de Licença n°: 356/2025 - Processo nº: 871.201/2023 - Titular: MRC MINERACAO LTDA - Vencimento: 22/05/2033 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2025, p. 190