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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 87/2025

Seção
1
Data
Edição
98
Página
190

Seu processo neste ato

  • Relação nº 87/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    871.201/2023 — MRC MINERACAO LTDA

    Registro de Licença n°: 356/2025 - Vencimento: 22/05/2033 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 87/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 354/2025 - Processo nº: 872.752/2023 - Titular: J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 06/12/2033 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITACARÉ/BA

Registro de Licença n°: 353/2025 - Processo nº: 870.120/2024 - Titular: MENDES MINERACAO LTDA - Vencimento: 06/09/2043 - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO SEGURO/BA

Registro de Licença n°: 355/2025 - Processo nº: 870.903/2024 - Titular: ELINALDO RAMOS DA SILVA - Vencimento: Indeterminada - Substância(s): AREIA - Município(s): CAETITÉ/BA

Registro de Licença n°: 356/2025 - Processo nº: 871.201/2023 - Titular: MRC MINERACAO LTDA - Vencimento: 22/05/2033 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2025, p. 190

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