Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 160/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 194
Seu processo neste ato
-
Relação nº 160/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
810.332/2025 — MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
Registro de Extração n°: 127/2025 de 20/05/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PINHEIRO MACHADO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 160/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 126/2025 de 19/05/2025 - Processo nº: 810.258/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO JORGE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO JORGE/RS
Registro de Extração n°: 130/2025 de 20/05/2025 - Processo nº: 810.335/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BENJAMIN CONSTANT DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 127/2025 de 20/05/2025 - Processo nº: 810.332/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PINHEIRO MACHADO/RS
Registro de Extração n°: 128/2025 de 20/05/2025 - Processo nº: 810.333/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PINHEIRO MACHADO/RS
Registro de Extração n°: 129/2025 de 20/05/2025 - Processo nº: 810.334/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PINHEIRO MACHADO/RS
Registro de Extração n°: 135/2025 de 22/05/2025 - Processo nº: 810.338/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): CRISSIUMAL/RS
Registro de Extração n°: 137/2025 de 23/05/2025 - Processo nº: 810.342/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SALVADOR DAS MISSÕES/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2025, p. 194