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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 57/2025

Seção
1
Data
Edição
98
Página
192

Seu processo neste ato

  • Relação nº 57/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    846.015/2025 — AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA

    3748/2025

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 57/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3750/2025-846.014/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR-

3751/2025-846.022/2025-GLEYRISTON GOMES DE SOUSA-

3752/2025-846.023/2025-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO GROSSO LTDA-

3753/2025-846.024/2025-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO GROSSO LTDA-

3754/2025-846.025/2025-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO GROSSO LTDA-

3758/2025-846.032/2025-ANA VALERIA FRANCA RUFINO DE ARAUJO-

3757/2025-846.028/2025-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO GROSSO LTDA-

3756/2025-846.027/2025-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO GROSSO LTDA-

3755/2025-846.026/2025-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO GROSSO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3748/2025-846.015/2025-AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA-

3749/2025-846.052/2025-CESAR AUGUSTO SEABRA MATOS-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2025, p. 192

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