Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 57/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 192
Seu processo neste ato
-
Relação nº 57/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
846.025/2025 — NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO GROSSO LTDA
3754/2025
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 57/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3750/2025-846.014/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR-
3751/2025-846.022/2025-GLEYRISTON GOMES DE SOUSA-
3752/2025-846.023/2025-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO GROSSO LTDA-
3753/2025-846.024/2025-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO GROSSO LTDA-
3754/2025-846.025/2025-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO GROSSO LTDA-
3758/2025-846.032/2025-ANA VALERIA FRANCA RUFINO DE ARAUJO-
3757/2025-846.028/2025-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO GROSSO LTDA-
3756/2025-846.027/2025-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO GROSSO LTDA-
3755/2025-846.026/2025-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO GROSSO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3748/2025-846.015/2025-AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA-
3749/2025-846.052/2025-CESAR AUGUSTO SEABRA MATOS-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2025, p. 192