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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 271/2025

Seção
1
Data
Edição
99
Página
69

Seu processo neste ato

  • Relação nº 271/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    830.470/2025 — MINERACAO APOLLO LTDA

    3798/2025

    LUCIANA CABRAL DANESE

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 271/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3793/2025-830.566/2025-DOUGLAS NEVES GONCALVES DIAS-

3792/2025-830.535/2025-MARIANA MENDES BRAGA-

3791/2025-830.522/2025-JOSE MARIA DA SILVA-

3790/2025-830.476/2025-CENTRAL AREIAS E CONSTRUCOES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3801/2025-830.569/2025-AROLDO JOSE MARTINELLI-

3800/2025-830.559/2025-VALTEIR GOMES DA SILVA-

3799/2025-830.526/2025-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-

3798/2025-830.470/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-

3797/2025-830.466/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-

3796/2025-830.464/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-

3795/2025-830.365/2025-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES-

3794/2025-832.250/2024-GILMAR ROCHA DE FREITAS-

LUCIANA CABRAL DANESE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 28/05/2025, p. 69

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