Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 124/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 124/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
815.044/2025 — EB MINERACAO LTDA
3899/2025
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 124/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3898/2025-815.485/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-
3899/2025-815.044/2025-EB MINERACAO LTDA-
3897/2025-815.471/2024-ADILCON ADURVANIO REUS LTDA-
3896/2025-815.441/2024-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3900/2025-815.427/2024-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-
3904/2025-815.107/2025-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-
3902/2025-815.555/2024-CAUE PINHEIRO XAVIER DA SILVA-
3903/2025-815.005/2025-GUILHERME SILVA DE SOUZA-
3901/2025-815.532/2024-INBBEL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
3894/2025-815.606/2024-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-
3895/2025-815.081/2025-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-
3893/2025-815.552/2024-POLY TERMINAIS PORTUARIOS SA-
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 29/05/2025, p. 75