Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 164/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 164/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
850.118/2025 — RAMAGGI GOLD LTDA
3890/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 164/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3885/2025-850.556/2024-RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MESQUITA-
3887/2025-850.603/2024-DANIEL SOARES DA COSTA-
3886/2025-850.594/2024-JD EMPREENDIMENTOS LTDA-
3890/2025-850.118/2025-RAMAGGI GOLD LTDA-
3892/2025-850.141/2025-LAGUNA LTDA-
3889/2025-850.023/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
3888/2025-850.780/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
3884/2025-850.528/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
3891/2025-850.139/2025-FELIPE JOSE BILL-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3883/2025-850.100/2025-SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 29/05/2025, p. 76