Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.603/2024

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 164/2025

Seção
1
Data
Edição
100
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 164/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    850.603/2024 — DANIEL SOARES DA COSTA

    3887/2025

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 164/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3885/2025-850.556/2024-RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MESQUITA-

3887/2025-850.603/2024-DANIEL SOARES DA COSTA-

3886/2025-850.594/2024-JD EMPREENDIMENTOS LTDA-

3890/2025-850.118/2025-RAMAGGI GOLD LTDA-

3892/2025-850.141/2025-LAGUNA LTDA-

3889/2025-850.023/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-

3888/2025-850.780/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

3884/2025-850.528/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-

3891/2025-850.139/2025-FELIPE JOSE BILL-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3883/2025-850.100/2025-SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA-

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 29/05/2025, p. 76

Acompanhar 850.603/2024

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis