Despacho · Relação nº 84/2025

Despacho

Relação nº 84/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.337/2022-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.230.876/0001-90- Alvará n°5485/2022

860.504/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI- Cessionário:MINERADORA CANAA LTDA- CPF ou CNPJ 48.329.277/0001-99- Alvará n°6301/2021

860.538/2023-EDSON DA SILVA SOUZA MOTA- Cessionário:MINERADORA CAPITAL LTDA- CPF ou CNPJ 12.770.271/0001-05- Alvará n°450/2024

861.499/2024-ACP GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10258/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.105/2022-ERIC VALERIANO PEIXOTO- Alvará n°8130/2023 - Cessionario:860.507/2024-ECO EXTRAÇÃO DE AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 54.145.227/0001-54

861.747/2024-JOÃO BATISTA DUARTE- Alvará n°11705/2024 - Cessionario:860.033/2025-JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO- CPF ou CNPJ ***.947.751-**

861.547/2021-AGROINDUSTRIAL CAMPANHOLI LTDA- Alvará n°2316/2023 - Cessionario:860.039/2025-CAMPMIXX LTDA- CPF ou CNPJ 54.209.573/0001-59

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

861.256/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 103/2023- Cessionário:SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 17.775.293/0001-81

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

860.065/2021-ELIAS EDUARDO DIAS NASCIMENTO- Cessionário:ATACADAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.844.367/0001-20- Alvará n°2226/2021

861.128/2021-MARCELO GOMES ROSA DE SOUZA- Cessionário:MARCELO GOMES ROSA DE SOUZA 00427773130- CPF ou CNPJ 12.822.040/0001-06- Alvará n°6270/2021

860.206/2021-PAULO RODRIGUES DA CUNHA- Cessionário:CUNHA AGRÍCOLA LTDA- CPF ou CNPJ 27.543.047/0001-58- Alvará n°4564/2022

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.387/2017-ANTÔNIO DONIZET DE AMORIM- Cessionário:SHOPPING DAS AREIAS E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ 27.415.167/0001-70- Registro de Licença N° 100/2017- Vencimento da Licença: 04/06/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

861.319/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Alvará n° 1577/2016 - Cessionário: MINERADORA INDAIA EIRELI- CNPJ 43.294.058/0001-06

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente