Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 28/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 180
Despacho
Relação nº 28/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 351/2025 - Processo nº: 806.211/2024 - Titular: JOSUE LISBOA VERAS DE SOUSA - Vencimento: 02/08/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CHAPADINHA/MA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 30/05/2025, p. 180