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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 56/2025

Seção
1
Data
Edição
102
Página
121

Seu processo neste ato

  • Relação nº 56/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    868.026/2024 — MAURICIO CAMPOS DE JESUS

    3932/2025

    LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 56/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3931/2025-868.174/2023-PEDREIRA DOURADOS LTDA-

3932/2025-868.026/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-

3937/2025-868.045/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-

3936/2025-868.043/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-

3935/2025-868.029/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-

3934/2025-868.028/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-

3933/2025-868.027/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-

3929/2025-868.189/2022-RODRIGO MEIRA FALEIROS-

3930/2025-868.232/2022-MINERACAO JS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

3928/2025-868.165/2023-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2025, p. 121

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