Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 56/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Relação nº 56/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
868.028/2024 — MAURICIO CAMPOS DE JESUS
3934/2025
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 56/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3931/2025-868.174/2023-PEDREIRA DOURADOS LTDA-
3932/2025-868.026/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
3937/2025-868.045/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
3936/2025-868.043/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
3935/2025-868.029/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
3934/2025-868.028/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
3933/2025-868.027/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
3929/2025-868.189/2022-RODRIGO MEIRA FALEIROS-
3930/2025-868.232/2022-MINERACAO JS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
3928/2025-868.165/2023-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2025, p. 121