Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 46/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
896.316/2003 — GRANEX DO BRASIL LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 218/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): VILA PAVÃO/ES, ECOPORANGA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 46/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 218/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 896.316/2003 - Titular: GRANEX DO BRASIL LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): VILA PAVÃO/ES, ECOPORANGA/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 217/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 891.105/1989 - Titular: MINERACAO INHAUMA LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): ICONHA/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 219/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 896.527/2014 - Titular: CERAMICA BOAPABA LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): LINHARES/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2025, p. 123