Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 283/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 282
Seu processo neste ato
-
Relação nº 283/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
830.575/2020 — QUALITY MINERACAO LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 222/2025, de 30 DE MAIO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): ESPERA FELIZ/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 283/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 221/2025, de 30 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 832.349/2015 - Titular: ERCAL SOLUCOES LTDA - Substância(s): CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s): UBERABA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 222/2025, de 30 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 830.575/2020 - Titular: QUALITY MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): ESPERA FELIZ/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2025, p. 282