Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 173/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 285
Seu processo neste ato
-
Relação nº 173/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
810.377/2025 — MUNICIPIO DE CATUIPE
Registro de Extração n°: 150/2025 de 29/05/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CATUÍPE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 173/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 145/2025/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.349/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PIRAPO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PIRAPÓ/RS
Registro de Extração n°: 146/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.350/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PIRAPO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PIRAPÓ/RS
Registro de Extração n°: 147/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.374/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROQUE GONZALES/RS
Registro de Extração n°: 148/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.375/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROQUE GONZALES/RS
Registro de Extração n°: 149/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.376/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CATUÍPE/RS
Registro de Extração n°: 150/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.377/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CATUÍPE/RS
Registro de Extração n°: 151/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.378/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CATUÍPE/RS
Registro de Extração n°: 152/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.379/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CATUÍPE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2025, p. 285