Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 810.377/2025

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 173/2025

Seção
1
Data
Edição
103
Página
285

Seu processo neste ato

  • Relação nº 173/2025

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

    810.377/2025 — MUNICIPIO DE CATUIPE

    Registro de Extração n°: 150/2025 de 29/05/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CATUÍPE/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 173/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 145/2025/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.349/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PIRAPO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PIRAPÓ/RS

Registro de Extração n°: 146/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.350/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PIRAPO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PIRAPÓ/RS

Registro de Extração n°: 147/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.374/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROQUE GONZALES/RS

Registro de Extração n°: 148/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.375/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROQUE GONZALES/RS

Registro de Extração n°: 149/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.376/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CATUÍPE/RS

Registro de Extração n°: 150/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.377/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CATUÍPE/RS

Registro de Extração n°: 151/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.378/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CATUÍPE/RS

Registro de Extração n°: 152/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.379/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CATUÍPE/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2025, p. 285

Acompanhar 810.377/2025

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis