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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 3946, de 30 de MAIO de 2025

Seção
1
Data
Edição
103
Página
286

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 3946, de 30 de MAIO de 2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

    48054.830686/2025 — PATRICIA SANTOS GILBERT FIGUEIREDO

    (Documento SEI: 16809591)

    Cláudio Roberto Freire, Superintendente de Outorga de Títulos Minerários

    Ver no texto do ato

Alvará nº 3946, de 30 de MAIO de 2025

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.830686/2025-23-PATRICIA SANTOS GILBERT FIGUEIREDO (Documento SEI: 16809591)

Cláudio Roberto Freire

Superintendente de Outorga de Títulos Minerários

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 3946 — de 30 de MAIO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2025, p. 286

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