Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 170/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 285
Despacho
Relação nº 170/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 387/2025 - Processo nº: 810.841/2023 - Titular: J S MELLO PEDRAS LTDA - Vencimento: 23/05/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS
Registro de Licença n°: 391/2025 - Processo nº: 810.182/2025 - Titular: EXTRAÇÃO DE BASALTO ROMANZINI LTDA - Vencimento: 12/03/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA PRATA/RS
Registro de Licença n°: 399/2025 - Processo nº: 810.281/2025 - Titular: CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA - Vencimento: 05/02/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2025, p. 285