Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 16/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
803.030/2025 — JARBAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR
4022/2025
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 16/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4022/2025-803.030/2025-JARBAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR-
4023/2025-803.032/2025-JARBAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 05/06/2025, p. 68