Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Relação nº 90/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 90/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)
860.053/2025 — ROMULO MARTINS GOMES
4092/2025
WALTUDES COSTA MEDEIROS, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 90/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4098/2025-860.192/2025-MARINON MARCELINO DA SILVA-
4097/2025-861.683/2024-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO GROSSO LTDA-
4096/2025-860.762/2023-LUIZ ANTONIO BERQUO RAMALHAO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
4092/2025-860.053/2025-ROMULO MARTINS GOMES-
4095/2025-860.257/2025-RENILDO MELQUIDES FARIA-
4094/2025-860.254/2025-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-
4093/2025-860.253/2025-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 10/06/2025, p. 58