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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Goiás

Despacho · Relação nº 90/2025

Seção
1
Data
Edição
108
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 90/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    860.192/2025 — MARINON MARCELINO DA SILVA

    4098/2025

    WALTUDES COSTA MEDEIROS, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 90/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4098/2025-860.192/2025-MARINON MARCELINO DA SILVA-

4097/2025-861.683/2024-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO GROSSO LTDA-

4096/2025-860.762/2023-LUIZ ANTONIO BERQUO RAMALHAO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

4092/2025-860.053/2025-ROMULO MARTINS GOMES-

4095/2025-860.257/2025-RENILDO MELQUIDES FARIA-

4094/2025-860.254/2025-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-

4093/2025-860.253/2025-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-

WALTUDES COSTA MEDEIROS

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 10/06/2025, p. 58

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