Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 10/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
878.030/2025 — C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
1937/2025
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1930/2025-878.008/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-
1931/2025-878.012/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-
1932/2025-878.018/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
1933/2025-878.019/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
1934/2025-878.020/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
1935/2025-878.021/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
1936/2025-878.029/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
1937/2025-878.030/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1929/2025-878.188/2024-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 18/03/2025, p. 105