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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 10/2025

Seção
1
Data
Edição
52
Página
105

Seu processo neste ato

  • Relação nº 10/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    878.188/2024 — MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA

    1929/2025

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 10/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1930/2025-878.008/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-

1931/2025-878.012/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-

1932/2025-878.018/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

1933/2025-878.019/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

1934/2025-878.020/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

1935/2025-878.021/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

1936/2025-878.029/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

1937/2025-878.030/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1929/2025-878.188/2024-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA-

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 18/03/2025, p. 105

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