Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 79/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 106
Despacho
Relação nº 79/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 58/2025 de 13/03/2025 - Processo nº: 810.207/2024 - Titular: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 57/2025 de 13/03/2025 - Processo nº: 810.206/2024 - Titular: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 56/2025 de 13/03/2025 - Processo nº: 810.205/2024 - Titular: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 59/2025 de 14/03/2025 - Processo nº: 810.129/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO OURO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO JOSÉ DO OURO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 18/03/2025, p. 106