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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 79/2025

Seção
1
Data
Edição
52
Página
106

Seu processo neste ato

  • Relação nº 79/2025

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

    810.129/2025 — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO OURO

    Registro de Extração n°: 59/2025 de 14/03/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO JOSÉ DO OURO/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 79/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 58/2025 de 13/03/2025 - Processo nº: 810.207/2024 - Titular: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS

Registro de Extração n°: 57/2025 de 13/03/2025 - Processo nº: 810.206/2024 - Titular: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS

Registro de Extração n°: 56/2025 de 13/03/2025 - Processo nº: 810.205/2024 - Titular: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS

Registro de Extração n°: 59/2025 de 14/03/2025 - Processo nº: 810.129/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO OURO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO JOSÉ DO OURO/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 18/03/2025, p. 106

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