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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 1939, de 14 de MARCO de 2025

Seção
1
Data
Edição
52
Página
107

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 1939, de 14 de MARCO de 2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

    48062.870136/2025 — JOSE FILHO MARINHO DA COSTA

    (Documento SEI: 16149055)

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato

Alvará nº 1939, de 14 de MARCO de 2025

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.870136/2025-48-JOSE FILHO MARINHO DA COSTA (Documento SEI: 16149055)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 1939 — de 14 de MARCO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 18/03/2025, p. 107

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