Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 147/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Relação nº 147/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
815.079/2025 — MUNICIPIO DE TIMBO GRANDE
Registro de Extração n°: 165/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 11/06/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): CALMON/SC, LEBON RÉGIS/SC
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 147/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 165/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 11/06/2025 - Processo nº: 815.079/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TIMBO GRANDE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): CALMON/SC, LEBON RÉGIS/SC
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 13/06/2025, p. 123