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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 20/2025

Seção
1
Data
Edição
111
Página
125

Seu processo neste ato

  • Relação nº 20/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    803.016/2023 — CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA

    4190/2025

    ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 20/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4216/2025-803.002/2025-MINERACAO NORDESTE PIO IX LTDA-

4193/2025-803.006/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4194/2025-803.017/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4195/2025-803.215/2024-JAIRO DALTRO CERQUEIRA-

4196/2025-803.221/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

4197/2025-803.222/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

4198/2025-803.223/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

4199/2025-803.224/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

4200/2025-803.258/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

4201/2025-803.261/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

4202/2025-803.262/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

4203/2025-803.263/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

4204/2025-803.277/2024-BRAZZAGEO MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-

4205/2025-803.298/2024-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-

4206/2025-803.312/2024-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA-

4207/2025-803.313/2024-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA-

4208/2025-803.315/2024-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA-

4209/2025-803.318/2024-JACKSON LUCAS BEZERRA-

4210/2025-803.330/2024-JAIRO FREITAS DOS SANTOS-

4211/2025-803.372/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-

4212/2025-803.374/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-

4213/2025-803.378/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-

4214/2025-803.380/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-

4215/2025-803.400/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-

4190/2025-803.016/2023-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-

4191/2025-803.051/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-

4192/2025-803.106/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-

4188/2025-803.152/2022-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-

4189/2025-803.376/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4187/2025-803.012/2025-RAMOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BRITAGEM LTDA-

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 13/06/2025, p. 125

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