Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 20/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 125
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
803.315/2024 — ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA
4208/2025
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 20/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4216/2025-803.002/2025-MINERACAO NORDESTE PIO IX LTDA-
4193/2025-803.006/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4194/2025-803.017/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4195/2025-803.215/2024-JAIRO DALTRO CERQUEIRA-
4196/2025-803.221/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
4197/2025-803.222/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
4198/2025-803.223/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
4199/2025-803.224/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
4200/2025-803.258/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
4201/2025-803.261/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
4202/2025-803.262/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
4203/2025-803.263/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
4204/2025-803.277/2024-BRAZZAGEO MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-
4205/2025-803.298/2024-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-
4206/2025-803.312/2024-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA-
4207/2025-803.313/2024-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA-
4208/2025-803.315/2024-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA-
4209/2025-803.318/2024-JACKSON LUCAS BEZERRA-
4210/2025-803.330/2024-JAIRO FREITAS DOS SANTOS-
4211/2025-803.372/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
4212/2025-803.374/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
4213/2025-803.378/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
4214/2025-803.380/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
4215/2025-803.400/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
4190/2025-803.016/2023-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
4191/2025-803.051/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
4192/2025-803.106/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
4188/2025-803.152/2022-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
4189/2025-803.376/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4187/2025-803.012/2025-RAMOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BRITAGEM LTDA-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Processos neste ato
- 803.315/2024
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- 803.224/2024
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 13/06/2025, p. 125