Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 166/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 166/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
866.978/2024 — NATÃ JOSÉ DE FRANÇA
4228/2025
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 166/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4237/2025-866.169/2025-CERAMICA BASICAO LTDA-
4230/2025-866.261/2021-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-
4231/2025-866.753/2022-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-
4235/2025-866.031/2025-MARCOS ROBERTO CRUZ-
4233/2025-867.285/2024-GIONGO MINERACAO LTDA-
4234/2025-867.286/2024-GIONGO MINERACAO LTDA-
4232/2025-866.159/2023-JULIO UMEKITI ISHIKAWA-
4236/2025-866.091/2025-MAX JOEL RUSSI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4229/2025-866.247/2025-MONTE BRAVO MERIDIAN LTDA-
4228/2025-866.978/2024-NATÃ JOSÉ DE FRANÇA-
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 16/06/2025, p. 66