Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 191/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Relação nº 191/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
810.385/2025 — ALCEU MORIGI
Registro de Licença n°: 444/2025 - Vencimento: 07/04/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MORMAÇO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 191/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 444/2025 - Processo nº: 810.385/2025 - Titular: ALCEU MORIGI - Vencimento: 07/04/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MORMAÇO/RS
Registro de Licença n°: 434/2025 - Processo nº: 810.071/2025 - Titular: RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA - Vencimento: 27/11/2028 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVO TIRADENTES/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 17/06/2025, p. 124