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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 307/2025

Seção
1
Data
Edição
113
Página
120

Seu processo neste ato

  • Relação nº 307/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    830.651/2025 — SANTA ANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

    4280/2025

    LUCIANA CABRAL DANESE

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 307/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4276/2025-832.789/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-

4277/2025-830.621/2025-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-

4278/2025-830.640/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO-

4279/2025-830.645/2025-LUAN PASSOS CRUZ-

4280/2025-830.651/2025-SANTA ANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

LUCIANA CABRAL DANESE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 17/06/2025, p. 120

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