Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 79/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 79/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
844.109/2024 — MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME
4307/2025
PETERSON AUGUSTO GUEDES, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 79/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4311/2025-844.062/2025-HALISSON PAULINELLY VIEIRA DE CARVALHO--
4310/2025-844.133/2024-MINERADORA BRASIL LTDA--
4308/2025-844.117/2024-J M C GOIS AREIA--
4309/2025-844.118/2024-ARLINDO RAMOS JUNIOR--
4307/2025-844.109/2024-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME--
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4312/2025-844.054/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA--
PETERSON AUGUSTO GUEDES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 18/06/2025, p. 92