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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 197/2025

Seção
1
Data
Edição
116
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 197/2025

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

    810.444/2025 — MUNICIPIO DE BARRACAO

    Registro de Extração n°: 170/2025 de 18/06/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): BARRACÃO/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 197/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 183/2025 de 18/06/2025 - Processo nº: 810.450/2025 - Titular: MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): FORMIGUEIRO/RS

Registro de Extração n°: 184/2025 de 18/06/2025 - Processo nº: 810.387/2025 - Titular: MUNICIPIO DE WESTFALIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): WESTFÁLIA/RS

Registro de Extração n°: 185/2025 de 18/06/2025 - Processo nº: 810.380/2025 - Titular: MUNICIPIO DE WESTFALIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): WESTFÁLIA/RS

Registro de Extração n°: 175/2025 de 18/06/2025 - Processo nº: 810.447/2025 - Titular: MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): LAGOA VERMELHA/RS

Registro de Extração n°: 174/2025 de 18/06/2025 - Processo nº: 810.445/2025 - Titular: MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): LAGOA VERMELHA/RS

Registro de Extração n°: 170/2025 de 18/06/2025 - Processo nº: 810.444/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BARRACAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): BARRACÃO/RS

Registro de Extração n°: 169/2025 de 18/06/2025 - Processo nº: 810.443/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): MACHADINHO/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2025, p. 86

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