Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Amazonas
Despacho · Relação nº 29/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
884.003/2007 — MIGUEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA
OF. N°22752/2025
EDUARDO PONTES E PONTES, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 29/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
884.168/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR- Cessionário:Norte Rocha Extração de Granito Ltda- CPF ou CNPJ 27.359.550/0001- 58- Alvará n°6462/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.003/2007-MIGUEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA-OF. N°22752/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
884.083/2019-MANOEL RICARDO DE SOUSA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.272/2022-PPF GROUP LTDA
884.276/2022-PPF GROUP LTDA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2025, p. 84