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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 99/2025

Seção
1
Data
Edição
116
Página
81

Seu processo neste ato

  • Relação nº 99/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    871.920/2024 — ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA

    4358/2025

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 99/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4387/2025-870.423/2025-AV MINERACAO S.A-

4386/2025-870.422/2025-AV MINERACAO S.A-

4369/2025-872.099/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-

4368/2025-872.098/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-

4367/2025-872.097/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-

4366/2025-872.087/2024-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-

4365/2025-872.082/2024-3D MINERALS LTDA-

4364/2025-872.081/2024-3D MINERALS LTDA-

4363/2025-872.078/2024-3D MINERALS LTDA-

4362/2025-872.076/2024-3D MINERALS LTDA-

4361/2025-872.030/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-

4360/2025-871.962/2024-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-

4359/2025-871.946/2024-JOÃO PAULO ROBALINHO DE BARROS-

4358/2025-871.920/2024-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-

4357/2025-871.911/2024-MPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

4355/2025-871.891/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO-

4382/2025-870.320/2025-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-

4372/2025-872.240/2024-3D MINERALS LTDA-

4371/2025-872.222/2024-3D MINERALS LTDA-

4370/2025-872.220/2024-3D MINERALS LTDA-

4356/2025-871.892/2024-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA-

4378/2025-870.222/2025-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA-

4381/2025-870.229/2025-JORGE DA SILVA CARNEIRO-

4385/2025-870.418/2025-MINERACAO VALE DO MORRO LTDA-

4384/2025-870.417/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-

4383/2025-870.415/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-

4380/2025-870.226/2025-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

4377/2025-870.218/2025-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-

4376/2025-870.211/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-

4379/2025-870.225/2025-ALCA MINAS BRASIL MINERACAO LTDA-

4375/2025-870.190/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES LTDA-

4374/2025-870.124/2025-V A MINERIOS IMPERIOS LTDA-

4373/2025-872.304/2024-3D MINERALS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4352/2025-872.038/2024-STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA-

4351/2025-871.898/2024-MURION MINERACAO LTDA-

4350/2025-871.144/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-

4354/2025-870.411/2025-SMT MINERACAO E COMERCIO LTDA-

4353/2025-870.215/2025-NOEME CHAVES DOS SANTOS RIBEIRO-

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2025, p. 81

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