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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 317/2025

Seção
1
Data
Edição
116
Página
84

Seu processo neste ato

  • Relação nº 317/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    830.537/2025 — ENERGY ELEMENTS FM MINERACAO LTDA.

    4403/2025

    LUCIANA CABRAL DANESE

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 317/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4398/2025-832.090/2024-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-

4399/2025-832.328/2024-AREAL BEIRA RIO EIRELI-

4400/2025-832.443/2024-RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA-

4401/2025-830.350/2025-ROMILDO GOMES DA SILVA-

4402/2025-830.361/2025-MBR - MINERAIS DO BRASIL LTDA-

4403/2025-830.537/2025-ENERGY ELEMENTS FM MINERACAO LTDA.-

LUCIANA CABRAL DANESE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2025, p. 84

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