Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 317/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 317/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
830.537/2025 — ENERGY ELEMENTS FM MINERACAO LTDA.
4403/2025
LUCIANA CABRAL DANESE
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 317/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4398/2025-832.090/2024-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
4399/2025-832.328/2024-AREAL BEIRA RIO EIRELI-
4400/2025-832.443/2024-RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA-
4401/2025-830.350/2025-ROMILDO GOMES DA SILVA-
4402/2025-830.361/2025-MBR - MINERAIS DO BRASIL LTDA-
4403/2025-830.537/2025-ENERGY ELEMENTS FM MINERACAO LTDA.-
LUCIANA CABRAL DANESE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2025, p. 84