Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 177/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 177/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
886.199/2017 — NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA
4393/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 177/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4389/2025-886.041/2024-FAUSTO EUSEBIO DE OLIVEIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4390/2025-886.196/2017-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-
4393/2025-886.199/2017-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-
4394/2025-886.011/2023-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-
4391/2025-886.197/2017-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-
4392/2025-886.198/2017-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2025, p. 84