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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 320/2025

Seção
1
Data
Edição
118
Página
136

Seu processo neste ato

  • Relação nº 320/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    830.704/2024 — ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA

    4493/2025

    LUCIANA CABRAL DANESE

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 320/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4493/2025-830.704/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-

4494/2025-832.383/2024-TERRA INSIGHTS LTDA-

4492/2025-830.924/2023-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-

4491/2025-832.968/2009-JH EXTRAÇAO DE MINERIO NAS TERRAS DE MINAS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4490/2025-832.450/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-

LUCIANA CABRAL DANESE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 26/06/2025, p. 136

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