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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho · Relação nº 93/2025

Seção
1
Data
Edição
118
Página
137

Seu processo neste ato

  • Relação nº 93/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)

    840.278/2023 — EDUARDO DA SILVA FERREIRA

    4406/2025

    WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 93/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4409/2025-840.286/2023-RICARDO LUIZ FREIRE DA SILVA-

4408/2025-840.276/2023-MINERACAO NACIONAL S.A.-

4407/2025-840.265/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

4406/2025-840.278/2023-EDUARDO DA SILVA FERREIRA-

4405/2025-840.267/2023-ALEXANDRE JOSE DE MELO-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 26/06/2025, p. 137

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