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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 61/2025

Seção
1
Data
Edição
121
Página
96

Seu processo neste ato

  • Relação nº 61/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)

    890.033/2015 — SEGMAR EXTRACAO E COMERCIO EIRELI

    4582/2025

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 61/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4585/2025-890.103/2015-GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA-

4584/2025-890.102/2015-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-

4587/2025-890.009/2025-SILVIO BALBINO DE ARAUJO-

4586/2025-890.346/2015-AREAL PARAÍSO LTDA. EPP-

4583/2025-890.398/2014-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA VILA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

4582/2025-890.033/2015-SEGMAR EXTRACAO E COMERCIO EIRELI-

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2025, p. 96

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