Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 4.503, de 26 de JUNHO de 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 4.503, de 26 de JUNHO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830830/2025 — ANDRE NOGUEIRA JUNQUEIRA
(Documento SEI: 17025364)
Cláudio Roberto Freire
Ver no texto do ato
Alvará nº 4.503, de 26 de JUNHO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830830/2025-21-ANDRE NOGUEIRA JUNQUEIRA (Documento SEI: 17025364)
Cláudio Roberto Freire
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 4.503 — de 26 de JUNHO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2025, p. 102