Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 200/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 200/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
810.452/2025 — PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.
Registro de Extração n°: 190/2025 de 24/06/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPARENDI/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 200/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 192/2025 de 24/06/2025 - Processo nº: 810.454/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TRES DE MAIO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS DE MAIO/RS
Registro de Extração n°: 191/2025 de 24/06/2025 - Processo nº: 810.453/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI. - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPARENDI/RS
Registro de Extração n°: 190/2025 de 24/06/2025 - Processo nº: 810.452/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI. - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPARENDI/RS
Registro de Extração n°: 193/2025 de 26/06/2025 - Processo nº: 811.038/2024 - Titular: MUNICIPIO DE NOVA BASSANO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): NOVA BASSANO/RS
Registro de Extração n°: 194/2025 de 26/06/2025 - Processo nº: 810.459/2025 - Titular: MUNICIPIO DE COLORADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): COLORADO/RS
Registro de Extração n°: 195/2025 de 26/06/2025 - Processo nº: 810.460/2025 - Titular: MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): QUATRO IRMÃOS/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2025, p. 96