Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 109/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 109/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
870.113/2025 — MINERACAO SAO SEBASTIAO LTDA
Registro de Licença n°: 483/2025 - Vencimento: 05/02/2029 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): ANTÔNIO GONÇALVES/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 109/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 483/2025 - Processo nº: 870.113/2025 - Titular: MINERACAO SAO SEBASTIAO LTDA - Vencimento: 05/02/2029 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): ANTÔNIO GONÇALVES/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2025, p. 93