Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 331/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 331/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
830.664/2024 — PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.
4677/2025
LUCIANA CABRAL DANESE
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 331/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4677/2025-830.664/2024-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.-
4678/2025-831.635/2024-SETAMIX CONCRETO LTDA-
4681/2025-830.801/2025-MAURO SANTOS COSTA-
4680/2025-830.673/2025-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS 08224776611-
4679/2025-830.664/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO-
LUCIANA CABRAL DANESE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 03/07/2025, p. 52